Detalhamento da parceria

Informações Gerais

Origem: Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial
Tipo de instrumento: Termo de Colaboração
Número/ano: 0015/2018
Parceiro: ASSOCIACAO ESCOLA Louis BRAILLE - 92.236.249/0001-19
Objeto: União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na modalidade de Educação Especial, com atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, em turno parcial de 4 horas diárias ou em turno integral, de, no mínimo 7 horas, não matriculados nas escolas municipais de educação infantil (EMEIs) ou nas escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs), bem como prestar Atendimento Educacional Especializado para alunos matriculados nas escolas municipais de educação infantil ou fundamental, com deficiências severas.
Data da assinatura: 28/12/2018
Data da início: 01/01/2019
Data de término (com prorrogação): 31/12/2022
Periodicidade da prestação de contas: Anual
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Execução

Valores totais previstos: R$ 495.943,99
Valores de remuneração previstos: R$ 467.079,39
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Título Ano Opções
Termo Aditivo 01/2019 2020 Detalhes
Termo Aditivo 02/2020 2021 Detalhes
Termo Aditivo 03/2021 2022 Detalhes
Termo Aditivo 04/2022 2023 Detalhes

Prestações de contas

Ano Índice Etapa Opções
2019 1 Aprovada Detalhes
2020 2 Aprovada Detalhes
2021 3 Aprovada Detalhes
2022 4 Aprovada Detalhes
2023 5 Não entregue (aguardando prazo) Detalhes
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