Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 009/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0009/2024
Parceiro: Oficina Permanente de Técnica Circense-Grupo Tholl - 06.348.432/0001-74
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de CARNATHOLL, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002728/2024, Edital de Inexigibilidade n° 015/2024 e, ainda de acordo corn o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento sera realizado a partir dos dias 23 e 24 de março de 2024, atendendo 04 entidades carnavalescas: Escola de Samba Unidos do Fragata (Bairro Fragata), Escola de Samba General Telles (Navegantes), Banda Jacaré da Lagoa (Balneário dos Prazeres), Escola de Samba Academia dos Samba (Centro). 1.3 - Não poderá ser destinado recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, co, as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 27/03/2024
Data da início: 27/03/2024
Data de término (com prorrogação): 27/03/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 80.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 80.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas