Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0009/2024
Oficina Permanente de Técnica Circense-Grupo Tholl -- 06.348.432/0001-74
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de CARNATHOLL, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002728/2024, Edital de Inexigibilidade n° 015/2024 e, ainda de acordo corn o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento sera realizado a partir dos dias 23 e 24 de março de 2024, atendendo 04 entidades carnavalescas: Escola de Samba Unidos do Fragata (Bairro Fragata), Escola de Samba General Telles (Navegantes), Banda Jacaré da Lagoa (Balneário dos Prazeres), Escola de Samba Academia dos Samba (Centro). 1.3 - Não poderá ser destinado recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, co, as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
27/03/2024
27/03/2024
27/03/2025
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 80.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 80.000,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024 | 28/03/2024 |
| MEM/002728/2024 | 01/04/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/04/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 01/04/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
