Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 003/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0003/2024
Parceiro: ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS - 89.876.866/0001-74
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2024, conforme especificado no Termo de Convenio com a SEDAC - Edital nº 03/2023 - Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais, previsto no Processo Administrativo MEM/002973/2024 e no Edital de Inexigibilidade Memorando nº 017/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado de 19 a 21 de abril de 2024, na Zona do Porto (Rua Conde Porto Alegre), conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
Data da assinatura: 08/04/2024
Data da início: 08/04/2024
Data de término (com prorrogação): 08/10/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 50.841,88
Valores de remuneração previstos: R$ 50.841,88
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas