Informações Gerais

Origem: Edital de Credenciamento 005/2023 - Educação Especial
Tipo de instrumento: Termo de Colaboração
Número/ano: 0001/2024
Parceiro: CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS - CERENEPE - 92.226.547/0001-28
Objeto: União de esforços das partes para a realização dos serviços de educacionais na etapa da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, jovens e adultos, priotariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, em turno parcial de no mínimo 04 (quatro) horas diárias ou integral, de no mínimo 07 (sete) horas, não matriculados nas escolas municipais de educação, bem como prestar AEE (Atendimento Educacional Especializado) para alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com deficiencias severas, para o ano letivo de 2024, na quantidade de vagas distribuídas conforme Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 20/03/2024
Data da início: 20/03/2024
Data de término (com prorrogação): 19/03/2025
Periodicidade da prestação de contas: Mensal
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Execução

Valores totais previstos: R$ 1.043.675,70
Valores de remuneração previstos: R$ 1.043.675,70
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas