Tipo de edital: Credenciamento
N° do edital/ano: 0005/2023
Título do edital: Edital de Credenciamento 005/2023 - Educação Especial
Objeto: O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, especializadas na área da educação especial, para prestação de serviços visando o atendimento gratuito e temporário de vagas de educação especial para os níveis creche com atendimento de crianças de 0 a 03 anos e 11 meses e 29 dias, completos até 31 de março, pré-escola com atendimento de crianças de 04 a 05 anos 11 meses e 29 dias, completos até 31 de março, fundamental para os anos iniciais, do 1º ao 5º ano, com atendimento de crianças a partir dos 06 anos completos até 31 de março, Ensino de Jovens e Adolescentes – EJA e Atendimento Educacional Especializado – AEE, a fim de garantir uma oferta imediata estimada em 500 (quinhentas) vagas.
Etapa do Edital: Edital Divulgado
Data da publicação: 27/11/2023
Outras informações:
SMED - Secretaria Municipal de Educação e Desporto
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Anexo I - Plano de Trabalho | 27/11/2023 |
| Anexo II - Relação Nominal e Não Ocorrência Dirigentes | 27/11/2023 |
| Anexo III - Ciência e Concordância | 27/11/2023 |
| Anexo IV - Não Ocorrência OSC | 27/11/2023 |
| Anexo V - Responsável pela Execução | 27/11/2023 |
| Anexo VI - Aplicação dos Recursos | 27/11/2023 |
| Anexo VII - Artigo 7º CF | 27/11/2023 |
| Anexo VIII - Capacitação Técnica | 27/11/2023 |
| Anexo IX - Relatório de Vista Técnica | 27/11/2023 |
| Anexo X - Manual de Prestação de Contas | 27/11/2023 |
| Anexo XII - Minuta do Termo de Colaboração Especial | 27/11/2023 |
| Edital de Credenciamento 005/2023 - Educação Especial | 27/11/2023 |
| Anexo XI - Termo de Referência - Especial | 27/11/2023 |
| Errata nº 001/2023 | 15/12/2023 |