Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Colaboração
0004/2024
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PELOTAS -- 89.875.090/0001-78
União de esforços das partes para a realização dos serviços de educacionais na etapa da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, jovens e adultos, priotariamente de 04 a 17 anos, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, em turno parcial de no mínimo 04 (quatro) horas diárias ou integral, de no mínimo 07 (sete) horas, não matriculados nas escolas municipais de educação, bem como prestar AEE (Atendimento Educacional Especializado) para alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com deficiencias severas, para o ano letivo de 2024, na quantidade de vagas distribuídas conforme Plano de Trabalho.
20/03/2024
20/03/2024
19/03/2025
Mensal
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SMED | Secretaria Municipal de Educação e Desporto |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 585.923,20 |
| Valores Remuneração Previstos | 585.923,20 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| Termo de Ajustamento, Compromisso e Responsabilidade | 27/05/2024 |
| Estatuto Social | 27/05/2024 |
| Ata de Eleição da Diretoria | 27/05/2024 |
| Relação Nominal | 27/05/2024 |
| Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Tributos Federais | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Tributos Municipais | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Tributos Estaduais | 27/05/2024 |
| Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas | 27/05/2024 |
| Alvará de Localização e Atividade | 27/05/2024 |
| Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incendios - PPCI | 27/05/2024 |
| Declaração do Conselho Estadual de Educação | 27/05/2024 |
Termos Aditivos
| Título | Ano | Opções |
|---|---|---|
| Nenhum termo para listar | ||
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
