Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 027/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0027/2024
Parceiro: União Gaúcha João Simões Lopes - 92.239.912/0001-39
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a criação da Escola de Cultura Gaúcha, através de recursos da Emenda Parlamentar nº202439510005 do Sr. Daniel Trzeciak, conforme o ofício 014/2024, e nos Processos MEM/010333/2024 e Memorando nº 171/2024 e, ainda de acordo com fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 08/10/2024
Data da início: 08/10/2024
Data de término (com prorrogação): 08/04/2025
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 108.128,59
Valores de remuneração previstos: R$ 108.128,59
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas