A urgência pela construção de um novo presídio em Pelotas foi encaminhada nesta sexta-feira (26) pela prefeita Paula Mascarenhas ao secretário estadual da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli. No encontro, ocorrido em Porto Alegre, que contou com outras lideranças que integram o Pacto Pelotas Pela Paz, Paula explicou as condições precárias da casa prisional, que está superlotada e impedida de abrir novas vagas. 

Fotos: Ascom.

"O presídio atual está no meio de uma área com vários núcleos habitacionais. Além disso, está ao lado de uma escola. Precisamos resolver essa situação o mais rápido possível", afirmou a prefeita. 

Como parte da solução, Paula indicou a Faccioli que a Prefeitura irá doar o terreno para a construção de uma nova estrutura, inclusive com a possibilidade de eventual escolha de áreas, a critério dos técnicos do governo estadual. A prefeita destacou duas possibilidades: um terreno ao lado do 8ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, no bairro Sanga Funda. A outra área, que pertence ao Exército e entraria num processo de permuta, fica às margens da BR-116. 

O juiz da Vara de Execuções Criminais de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, destacou que a superlotação chega a 275%, colocando o presídio pelotense entre os mais graves do Estado. 

“Precisamos de um novo presídio, mas com a manutenção do atual para absorver a demanda”, apontou o magistrado. 

Além da nova estrutura, o grupo entregou ao secretário o pedido de reforço de novos agentes, mais viaturas e a compra de tornozeleiras eletrônicas. 

O secretário disse que vai verificar a situação de Pelotas. 

“Temos uma situação complicada em todo Estado, também pela falta de recursos, mas queremos avançar na construção de novos presídios”, afirmou Faccioli. 

PACTO PELOTAS PELA PAZ 

Na reunião, a prefeita apresentou ao secretário o Pacto Pelotas Pela Paz. Paula destacou, principalmente, as iniciativas voltadas para a ressocialização de apenados na cidade. O Programa Mão de Obra Prisional (MOP), que foi premiado nacionalmente e que deverá ser replicado no Estado, foi um dos exemplos. O MOP, que já reformou 25 unidades de saúde, também atua nas secretarias municipais de Assistência Social e Serviços Urbanos e Infraestrutura. Os apenados recebem capacitação profissional e atuam nas reformas juntamente com a comunidade, uma medida que acelera o processo de ressocialização. 

Outra iniciativa é o ArtCon P, um projeto desenvolvido no Presídio Regional de Pelotas e deve ser inaugurado nas próximas semanas. O ArtCon P é uma fábrica de tubos e blocos de concreto, montada pelos próprios detentos, com auxílio do Poder Público e da iniciativa privada. O material será utilizado em obras da cidade. Futuramente, a produção servirá para a construção da sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pelotas. 

O projeto da Apac pelotense, precisa de R$ 2,7 milhões para ser concluído , recursos que virão de várias fontes, inclusive da Justiça e do Ministério Público. O projeto prevê atender 180 apenados. 

“Queremos ser a próxima Apac a operar no Estado. As ações do MOP e do Pacto nos credenciam para isso”, argumentou o secretário municipal de Saúde, Leandro Thurow, que também preside a Apac pelotense. 

Faccioli disse ser um defensor das Apacs como um iniciativa complementar ao sistema penitenciário. Ele pretende visitar as iniciativas de Pelotas em breve para conhecer os projetos. 

Estiveram presentes também ao encontro os representantes do Ministério Público, Gilmar Bortolotto e Analise Grehs, Olindo da Hora, do Consepro de Pelotas, além de Mateus dos Anjos e Deisy Petrucci, da Susepe.