Procon disponibiliza contato para orientações no feriado

      Em função do cenário atípico em que encontra-se o município, com os postos de combustíveis reabastecendo, gradativamente, seus tanques, o Procon segue o trabalho de avaliação da qualidade e dos preços cobrados aos pelotenses. Excepcionalmente no feriado desta quinta-feira (1º) e no final de semana, será disponibilizado uma linha de telefone para orientações à população, que permanecerá ativa 24 horas por dia. O número para contato é 9.8155-3505.

      O Procon também continua alerta aos valores cobrados pelos postos de combustíveis com a chegada dos produtos a Pelotas.

Sem justa causa, o posto não pode se valer do momento de desabastecimento e fragilidade da população para elevar sua margem de lucro aumentando o preço dos combustíveis ao consumidor. Isso é ilegal e configura prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. Monitoramos a situação de posto a posto e, quando necessário, requisitamos aos estabelecimentos as notas fiscais de compra dos combustíveis”, salientou o coordenador executivo do Procon, Nelson Soares.

      A orientação é que, caso algum consumidor constate cobrança acima do normalmente praticado, ele solicite nota ou cupom fiscal que apresente o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida – nestes casos, é possível registrar uma reclamação.

O Procon ressalta que os postos têm o direito de limitar o valor do abastecimento por veículo com o objetivo de atender mais consumidores. Neste sentido, também não há obrigatoriedade para os estabelecimentos abastecerem em galões, mas caso o façam, deve ser somente nos certificados pelo Inmetro. Para mais informações, ligue 3305-3505.