Editais de Chamamento, Credenciamento, Dispensa e Inexigibilidade
| Ano | Tipo | Título | Secretaria | Objeto | Situação do chamamento | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N°001/2025 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a execução do Carnaval 2025, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002062/2025 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano d... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento Baile da Escolha da Corte LGBTQIA+2025, conforme prevista nos Processos Administrativos MEM/008076/2024 e Memorando nº 144/... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 036/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Festa de Natal no Bairro Navegantes, conforme previsto nos Processos MEM/012570/2024 e Memorando nº 209/2024 e, ainda de acordo co... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 029/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de compras de instrumentos, conforme previsto nos Processos MEM/010448/2024 e Memorando nº 139/2024 e, ainda de acordo com o que fora... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar a sonorização utilizada em eventos, oficinas e cursos de qualificação promovidos pela ORGANIZAÇÃO, bem como promover uma festa de Nata... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1135/2024 | SECULT | O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes, para o planejamento, execução e realização do evento denominado Show da virada no dia 31 de dezembro de 2024, a partir ... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de ampliação na estrutura da associação, conforme previsto nos Processos MEM/012800/2024 e Memorando nº 220/2024 e, ainda de acor... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Realização dos serviços educacionais na etapa da Educação Infantil, visando o bem-estar das crianças, familiares e colaboradores com um ambiente mais seguro e acolhedor. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Custear parte do valor necessário para que as categorias adultas do clube possam se deslocar até a cidade de Rivera, no Uruguai, onde acontece o 7° Seven Internacional de Rivera. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Feira Cultural Literária Preta previsto nos Processos MEM/011419/2024 e Memorando nº 191/2024 e, ainda de acordo com o que fora es... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Marcha Para Jesus, conforme previsto nos Processos MEM/012027/2024 e Memorando nº 195/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabe... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO 003 2024 CAEX SMS | SMS | O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a aquisiç... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO 001 2024 BRAILLE SMS | SMS | O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos a instituicao parceira decorrente de de emenda parlamentar impositiva a Lei Orcamentaria Anual do Municipio visando a contratacao de pr... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Dispensa | TERMO DE FOMENTO 002 2024 BRAILLE SMS | SMS | O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a aquisição... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Credenciamento | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO N 003 2024 SMS | SMS | PARA FINS DE HABILITAR ORGANIZACOES DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS NA AREA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E AUTISMO | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 02/2024 - SDETI | SDETI | Implantação do projeto "Game Lab Pelotas Criativa", com instalação no Pelotas Parque Tecnológico, que será um espaço dedicado à elaboração de oficinas, mentorias e inventividade através de ... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 04/2024 - SDETI | SDETI | Realização da 10ª Quinzena Gastronômica. | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a compra de instrumentos musicais para o projeto "Transformando Vidas com a Musica", conforme previsto nos Process os MEM/011517/2024 e Memorando n° 1... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 01/2024 | SDETI | Realização do 2º Black N Moto. | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 03/2024 - SDETI | SDETI | Realização da 3ª edição do evento Batalha dos Pampas. | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da XXIII Parada da Diversidade, conforme previsto nos Processos MEM/010442/2024 e Memorando n° 183/2024 e, ainda de acordo com o que ... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da manutenção do telhado da Biblioteca Pública Pelotense, através de recursos da Emenda Parlamentar n°202439510005 do Sr. Daniel ... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Desenvolver ações e oferecer formação sociocultural através da prática do futebol, privilegiando a visão integrada do esporte como forma de contribuir para o desenvolvimento de novos atletas e ... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Possibilitar a participação de 9 atletas e 1 responsável técnico do Projeto Remar para o Futuro no Campeonato Brasileiro de Remo Unificado 2024, que ocorrerá na Cidade de São Paulo. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 030/2024 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da 50° Feira do Livro de Pelotas, através de recursos da Emenda Parlamentar n° 395100005 do Sr. Daniel Trzeciak, conforme o ofício ... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 027/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a criação da Escola de Cultura Gaúcha, através de recursos da Emenda Parlamentar nº 202439510005 do Sr. Daniel Trzeciak, conforme o ofício 014/20... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 026/2024 | SECULT | 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da amplicação de dois anexos na Aldeia Kaigang, através de recursos da Emenda Impositiva nº 026/2023 consoante os Processos MEM/008... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024 | SECULT | TERMO DE FOMENTO Nº023/2024 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de reforma de telhado da Secretaria, Biblioteca e Museu do CTG Negrinho do Pastoreio, conforme previs... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024 | SECULT | Encerrado | Detalhes | |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem como objetivo a realização do 2º Festival de Coreografia e do 2º Festival Artístico e Cultural da Integração, promovendo a aproximação da sociedade com o... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição da premiação do Campeonato Colonial ACP 2024 | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Parlamentar nº 39510005/2024 | SAS | Projeto TransformAÇÃO | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento "Baile da 3ª Idade Mister", a ser realizado no CTG União Gaúcha, conforme prevista nos Processos Administrativos MEM/0082... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Recurso para o pagamento do Professor de Defesa pessoal que irá ministrar as aulas de defesa pessoal para mulheres. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Reforma dos banheiros utilizados pelos alunos, revestimento das paredes, adequação do piso e troca de portas internas. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | O presente projeto visa o apoio a entidade através da aquisição de passagens aéreas, permitindo a participação em competições esportivas na temporada 2024. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Este projeto tem como objetivo a aquisição de kits de uniformes (camisetas, calções e meiões) para a prática de rugby, para as categorias adultas e juvenis do clube, visando a utilização em co... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Qualificar o atendimento prestado à Primeira Infância no município de Pelotas. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | APOIO LOGÍSTICO ATRAVÉS DO PAGAMENTO DA ARBITRAGEM DO CAMPEONATO | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO 016/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de gêneros alimentícios para a realização de uma Ação Solidária do Povo de Terreiro, conforme previsto no Processo Adm... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Chamamento | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | imprimir 1000(mil) cartilhas que foram criadas na APADPEL, para que seja entregue nas maternidades de hospitais, consultórios médicos e UBS, para as famílias que recebem a notícia que o filho na... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição de materiais para garantir a acessibilidade do piso, troca do forro, compra de materiais para instalações elétricas do Auditório da Escola Especial Professor Alfredo Dub. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição do Ecossistema Ludopedagógico Playmove, constituído pela mesa digital PlayTable S2, SOP - Sistema Operacional Playtable, Playmove Class, Playmove Academia e os Softwares Pedagógicos. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Proporcionar a fruição do ensaio aberto de um espetáculo de ballet de repertório no Theatro Guarany com a participação dos alunos mais adiantados do projeto a Magia , para alunos do ensino fund... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Objetiva a união de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na etapa da Educação Infantil, visando a inclusão digital e a segurança de nossos alunos. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Despesas de realização da 2ª Copa SAFERGS de Futebol Amador | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Pagamento de arbitragem para realização do evento esportivo Rainha da Zona Norte Canguçu Eventos de Futebol de Sete | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição de 100 kits de uniforme (camiseta, calção e meia). | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 017/2024 | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento THOLL NO ANIVERSÁRIO, a ser apresentado no Largo do Mercado Público, conforme previsão no Processo Administrativo MEM/006066/... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento 2° BLACK N MOTO, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002657/2024 e no Memorando n° 014/2024 e, ainda de acordo ... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 | SECULT | 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de instrumentos, equipamentos, bem como a contratação de profissionais para a Banda Cultural e Carnavalesca Explosão, conforme previs... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 013/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar os ensaios da bateria do Bloco Bafo da Onça com a contratação de carro de som e fogos de artificio sem estampido, conforme previsto no Pr... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos para a bateria e um equipamento (freezer) para a Entidade Carnavalesca, conforme previsto no Processo Adminis... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 014/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de abadás para o desfile da banda na Passarela do Samba em 2024. conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003753/202... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos e equipamento para a bateria da Bateria Conexão para Banda Edu Polvo concorrer no Carnaval da cidade, confor... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 012/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a execução dos desfiles e apresentações dos Blocos de Rua e Cordoes Carnavalescos de Rua de Pelotas, conforme previsto no Processo Adm... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 | SECULT | Encerrado | Detalhes | |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto contratar os serviços de publicidade, divulgação, cobertura e transmissão do Carnaval Doce Folia 2024, conforme especificado no Termo de Convenio c... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 009/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de CARNATHOLL, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002728/2024, Edital de Inexigibilidade n° 015/202... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 007/2024 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de tecidos, aviamentos e sapatilhas, bem como a contratação de carnavalesco, coreógrafo e produtor cultural para a Escola d... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2024, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/001800/2024 e no Edital de Inexigibilid... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2024, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/001634/2024 e no Edi... | Encerrado | Detalhes |
| 2024 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de ... | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição da premiação do Campeonato Colonial ACP 2024. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Viabilização da participação da equipe adulta da Associação Trairagem de Futsal na Série Ouro de Futsal 2024. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 132/2023 | SAS | Aquisição de equipamentos para a cozinha e para os cômodos da casa de Apoio e ares-condicionados. | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Aquisição de um playground para as crianças autistas que frequentam a Sociedade. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 | SMED | Prestar atendimento de serviços de reforço pedagógico especializado para crianças com TEA, SINOROME DE OAW, TOH e DISLEXIA, prestando atendimento conforme suas necessidades especiais com apoio ped... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 166/2023 | SAS | Visando a compra de equipamentos e materiais permanentes. | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 85/2023 | SAS | Reforma e adaptação dos banheiros e materiais e mão de obra para construção de um novo banheiro adaptado. | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 209/2023 | SAS | Alocar Recursos na GESTO - Grupo pela Educação, Saúde e Cidadania para compras de material permanente. | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva 75/2023 | SAS | Recursos deve ser repassado à Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de Down de Pelotas - APADPEL, para aquisição de recursos tecnológicos | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Dispensa | Termo de Cooperação | SDETI | Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do projeto Conexão Turismo Sul - Experimente a Costa Doce Gaúcha. | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 03/2023 - SDETI | SDETI | Realização do Pelotas Doce Natal 2023 | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a revitalização e qualificação da infraestrutura (espaço fisico e equipamentos) do Instituto, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O16... | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | Termo de Cooperação nº 1387 | SECULT | O presente Termo de Cooperação tem como objeto a realização do evento denominado 12º Festival Internacional SESC de Música, do dia 14 ao dia 27 de janeiro de 2024, em Pelotas, por parte do SESC/... | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | TERMO DE COOPERAÇÃO N° 1348/2023 | SECULT | O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para o planejamento, execução e realização do evento denominado Show da Virada no dia 31 de dezembro de 2023, a partir d... | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Chamamento | Emenda Impositiva | SMQA | Aquisição de 08 canis inox com capacidade de 08 lugares para animais e 01 ar condicionado de 9000 BTU quente e frio | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, visando a aquisição de material para a construção de salas de aula | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 005/2023 - Educação Especial | SMED | O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, especializadas na área da educação especial, para presta... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 003/2023 - Educação Infantil | SMED | O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, especializadas na área da educação infantil, para presta... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 004/2023 - Ensino Fundamental | SMED | Edital Divulgado | Detalhes | |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO 006/2023 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto custear o evento Marcha para Jesus, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/014733/2023 e no Memorando nº033/2023 e, ainda de acordo com o que... | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N 004/2023 | SECULT | 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 1º Festival de Coreografias e 1º Rodeio Artístico da Integração da 26ª Região Tradicionalista, conforme prev... | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO 005/2023 | SECULT | 1.1 - o presente Termo de Fomento tem por objeto revitalizar e qualificar a estrutura do Prédio da Associação, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O14540/2023 e no Edital de Inexigibil... | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS n° 001/2023 | SAS | Seleção de OSC para implantação e execução de 01 Central de Intérprete de Libras (CIL) | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando à aquisição de materiais esportivos e revitalização do espaço esportivo da Sociedade Esp... | Recebendo Propostas | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando à aquisição de equipamentos (material esportivo) para o Projeto Raça Amigos do Bairro | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Emenda parlamentar (Art. 29) | EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando a aquisição de equipamentos (notebooks) para APADPEL | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 003/2023 | SECULT | 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 49° Feira do Livro de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/011028/2023, Processo de inexi... | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 02/2023 - SDETI | SDETI | Realização da 97ª Expofeira Pelotas - 2023 | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 002/2023 | SECULT | 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 2ª Semana da Dança Afro Brasileira de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/009088/2023 e, ain... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Credenciamento | Edital Público de Credenciamento para Termo de Colaboração SAS 002/2023 | SAS | Serviços complementares da política de assistência social | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável | SMF | Acordo de cooperação entre o Município de Pelotas e Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Inexigibilidade | Termo de Fomento - 001/2023 - SDETI | SDETI | Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2023 | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Chamamento | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-PROESPORTE | SMED | Edital de Chamada Pública, visando à seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Part... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2023 | Inexigibilidade | MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELO (IMDAZ) | SMED | União de esforços para a realização de serviços educacionais na etapa da Educação infantil, em atendimento à demanda reprimida de vagas na rede municipal de ensino, para o ano le... | Encerrado | Detalhes |
| 2023 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | TERMO DE COOPERAÇÃO N 0072/2023 | SECULT | O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do Festival de Verão: no período de 15 de fevereiro à 12 de março de 2023, das 18h às 21h, na Praia... | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva n°051/2022 | SAS | Aquisição de equipamentos de ginástica | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva n° 075/2022 | SAS | Reforma de uma despensa | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva n° 151/2022 | SAS | Aquisição de equipamentos para a cozinha e refeitório da Casa de Apoio da AAPECAN. | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | PROJETO SEIVAL E OS CAMINHOS DE GARIBALDI | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, visando a execução do Projeto Seival e os Caminhos de Garibaldi. A presente parceria busca de forma mútua, o somatório de esforços à condição das... | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 007/2022 | SECULT | 1.1-0 presente Temo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2023 conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O18362/2022 e no Edital de... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 006/2022 | SECULT | 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2023, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/018267/2022 e no Edital de Inexigibilid... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE COOPERAÇÃO N°0807/2022 | SECULT | O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes, para o planejamento, execução e realização do evento denominado 11° Festival Internacional SESC de Música, do dia... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 004/2022 | SECULT | 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por chjeto disciplinar a realização de 05 (cinco) uprescntaçdes artisticas de-carmaval nos bairros de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 005/2022 | SECULT | 1.1- O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 48 Feira do Livro de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/015832/2022- Memorando n° 038... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022/SMED | SMED | O presente Edital de Chamamento Público visa inscrição e seleção de projetos na área da dança, na modalidade Ballet Clássico, a serem oferecidos para alunos da Rede Pública Municipal de Ensin... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | Acordo de Cooperação nº 001/2022 | SMED | A formalização da relação de Parceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Pelotas e a Academia PeIotense de Letras, para a consecução de finalidades de interesse público e r... | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | Termo de Fomento Expofeira 2022 | SDETI | Realização da 96ª Expofeira Pelotas. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Proporcionar a fruição do ensaio aberto de um espetáculo de ballet de repertório no Theatro Guarany, para alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 002/2022 | SECULT | 1.1-0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização de Oficinas de Técnicas Circenses, conforme previsto no Processo Administrativo MEM011997/2022. Edital de Inexigibilidade... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 003/2022 | SECULT | 1.1-O presente Termo de Fomento tem por objetoa capacitação do espaço Fábrica Cultural Música pela Música e disciplinar a realização evento de Concerto de Natal, conforme previsto no Proce... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a instalação de sistema fotovoltaico no prédio da Escol... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Acordo de Cooperação (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a modernização e qualificação do espaço educacional ... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando à revitalização da área de lazer do prédio da Associa... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 | SMED | Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando à revitalização e manutenção do prédio em que fica ... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Chamamento | Edital de Chamamento Público COMDICA 001/2022 | SAS | Execução de projeto voltado ao atendimento direto de crianças, adolescentes e suas famílias no enfrentamento das vulnerabilidades intensificadas pela pandemia da COVID-19. | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas Físicas e Organizações de Sociedade Civil, interessadas na execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Caráter Educacional e Eventos Espo... | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 001/2022 - SDETI | SDETI | Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2022 | Edital Divulgado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 001/2022 | SECULT | O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de 32° FECARS, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005169/2022, Edital de Inexigibilidade nº 001/2022 e, ... | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Chamamento | Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMS | SMS
SMQA |
Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativo | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 001/2022 | SAS | EXECUÇÃO DE AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA MODALIDADE DE RESTAURANTE POPULAR E AÇÕES COMPLEMENTARES | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 002/2022 | SAS | Execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS | Encerrado | Detalhes |
| 2022 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI | SDETI | Realização do Pelotas Doce Natal 2022 | Encerrado | Detalhes |
| 2021 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 001/2021 - SDETI | SDETI | Realização da 95ª Expofeira Pelotas | Encerrado | Detalhes |
| 2021 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Impositiva n° 11138/2021 | SAS | Investimento integral no Restaurante Popular e na Ação de Fortalecimento de Vínculos na Colônia de Pescadores Z3 via a ONG GESTO. | Encerrado | Detalhes |
| 2021 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Participação, Esporte de Caráter Educacio... | Encerrado | Detalhes |
| 2021 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 | SECULT | O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de Lançamento do Carnaval 2022. | Encerrado | Detalhes |
| 2021 | Inexigibilidade | Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2021 - GPM | GPM | Justificativa para celebração de termo de fomento, mediante inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/20214 | Encerrado | Detalhes |
| 2021 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI | SDETI | Realização do Pelotas Doce Natal 2021 | Encerrado | Detalhes |
| 2021 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Parlamentar nº 202128670011 | SAS | Estruturação da Rede de Serviços do SUAS | Encerrado | Detalhes |
| 2021 | Credenciamento | Edital de Credenciamento Público SAS 001/2021 | SAS | SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS | Encerrado | Detalhes |
| 2020 | Emenda parlamentar (Art. 29) | Emenda Parlamentar nº 202028670016 | SAS | Estruturação das instituições | Encerrado | Detalhes |
| 2020 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENO - 001/2020 - SDETI | SDETI | Realização da Fenadoce Especial de Natal 2020 | Encerrado | Detalhes |
| 2020 | Credenciamento | Edital de Credenciamento nº 001/2020 para fins de habilitar Organizações da Sociedade Civil sem fins | SMS | habilitar OSC para Atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo | Encerrado | Detalhes |
| 2020 | Inexigibilidade | Processo de Inexigibilidade SAS 001/2020 | SAS | Programa de Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual | Encerrado | Detalhes |
| 2020 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - PROESPORTE | SMED | Seleção de OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Inexigibilidade | TERMO DE FOMENTO - 001/2019 - SDETI | SDETI | Realização da 27ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2019 | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Inexigibilidade | TERMO DO FOMENTO 003/2019 - SDETI | SDETI | Realização do Pelotas Doce Natal 2019 | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Inexigibilidade | TERMO DO FOMENTO - 002/2019 - SDETI | SDETI | Realização da 93ª Expofeira Pelotas | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Dispensa | Dispensa de Chamamento Público 01/2019 - SMS | SMS | Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços na UPA Areal | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 002/2019 - SECULT | SECULT | Carnaval Doce Folia 2020 | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 001/2019 - SECULT | SECULT | 47ª Feira do Livro de Pelotas | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Credenciamento | Edital de Credenciamento Público SAS 003/2019 | SAS | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS, MODALIDADE CASA LAR | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Credenciamento | Edital de Credenciamento Público SAS 004/2019 | SAS | SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Inexigibilidade | Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS SAS 001/2019 | SAS | ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, COM FOCO EM CIRCULOS REFLEXIVOS COM OS HOMENS AGRESSORES | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas físicas e OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos | Encerrado | Detalhes |
| 2019 | Credenciamento | Edital de Credenciamento Público SAS 001/2019 | SAS | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 meses | Encerrado | Detalhes |
| 2018 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 003/2018 - SECULT | SECULT | Carnaval Doce Folia 2019 | Encerrado | Detalhes |
| 2018 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 002/2018 - SECULT | SECULT | Realização da 46ª Feira do Livro de Pelotas | Encerrado | Detalhes |
| 2018 | Inexigibilidade | Edital de Inexigibilidade 001/2018 - SECULT | SECULT | Projeto de Residência Artística para a 11ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul | Encerrado | Detalhes |
| 2018 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial | SMED | Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de ... | Encerrado | Detalhes |
| 2018 | Chamamento | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - PROESPORTE | SMED | Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de ... | Encerrado | Detalhes |
| 2018 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 02/2018 - Educação Infantil | SMED | União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... | Encerrado | Detalhes |
| 2018 | Credenciamento | Edital de Credenciamento 03/2018 - Ensino Fundamental | SMED | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... | Encerrado | Detalhes |
| 2018 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 001/2018 | SAS | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | Encerrado | Detalhes |
| 2017 | Chamamento | Chamamento Público 003/2017 - Educação Infantil | SMED | União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... | Encerrado | Detalhes |
| 2017 | Chamamento | Chamamento Público 002/2017 - Ensino Fundamental | SMED | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... | Encerrado | Detalhes |
| 2017 | Chamamento | Chamamento Público 001/2017 - Ensino Especial | SMED | Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo ... | Encerrado | Detalhes |
| 2017 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 002/2017 | SAS | AÇÕES VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL – RESTAURANTE POPULAR | Encerrado | Detalhes |
| 2017 | Chamamento | Edital de Chamamento Público SAS 001/2017 | SAS | Termo de Colaboração de Serviços de Proteção Social e Gestão de Programas Sociais | Encerrado | Detalhes |