2023 |
Chamamento |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 |
SMED
|
Edital de Chamada Pública, visando à seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil,
para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Part... |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2023 |
Inexigibilidade |
MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELO (IMDAZ) |
SMED
|
União de esforços para a realização de serviços educacionais na etapa da Educação infantil, em atendimento à demanda reprimida de vagas na rede municipal de ensino, para o ano le... |
Encerrado |
Detalhes
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2023 |
Acordo de Cooperação (Art. 29) |
TERMO DE COOPERAÇÃO N 0072/2023 |
SECULT
|
O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do Festival de Verão: no período de 15 de fevereiro à 12 de março de 2023, das 18h às 21h, na Praia... |
Encerrado |
Detalhes
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2022 |
Dispensa |
Dispensa de Chamamento Público 001/2022 - Ensino Infantil |
SMED
|
União de esforços para a realização de serviços educacionais na etapa da Educação Infantil, em atendimento à demanda reprimida de vagas na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2023, ... |
Encerrado |
Detalhes
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2022 |
Inexigibilidade |
PROJETO SEIVAL E OS CAMINHOS DE GARIBALDI |
SMED
|
Repasse de recursos à instituição parceira, visando a execução do Projeto Seival e os Caminhos de Garibaldi. A presente parceria busca de forma mútua, o somatório de esforços à condição das... |
Encerrado |
Detalhes
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2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO N° 007/2022 |
SECULT
|
1.1-0 presente Temo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2023 conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O18362/2022 e no Edital de... |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO N° 006/2022 |
SECULT
|
1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2023, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/018267/2022 e no Edital de Inexigibilid... |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE COOPERAÇÃO N°0807/2022 |
SECULT
|
O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes,
para o planejamento, execução e realização do evento denominado 11° Festival
Internacional SESC de Música, do dia... |
Edital Divulgado |
Detalhes
|
2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO N° 004/2022 |
SECULT
|
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por chjeto disciplinar a realização de 05 (cinco)
uprescntaçdes artisticas de-carmaval nos bairros de Pelotas, conforme previsto no Processo
Administrativo... |
Edital Divulgado |
Detalhes
|
2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO N° 005/2022 |
SECULT
|
1.1- O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 48
Feira do Livro de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/015832/2022-
Memorando n° 038... |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Chamamento |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022/SMED |
SMED
|
O presente Edital de Chamamento Público visa inscrição e seleção de projetos na área da dança, na modalidade Ballet Clássico, a serem oferecidos para alunos da Rede Pública Municipal de Ensin... |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Acordo de Cooperação (Art. 29) |
Acordo de Cooperação nº 001/2022 |
SMED
|
A formalização da relação de Parceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Pelotas e a Academia PeIotense de Letras, para a consecução de finalidades de interesse público e r... |
Encerrado |
Detalhes
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2022 |
Inexigibilidade |
Termo de Fomento Expofeira 2022 |
SDETI
|
Realização da 96ª Expofeira Pelotas. |
Edital Divulgado |
Detalhes
|
2022 |
Emenda parlamentar (Art. 29) |
Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 |
SMED
|
Proporcionar a fruição do ensaio aberto de um espetáculo de ballet de repertório no Theatro Guarany, para alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino |
Edital Divulgado |
Detalhes
|
2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO N° 003/2022 |
SECULT
|
1.1-O presente Termo de Fomento tem por objetoa capacitação do espaço Fábrica Cultural
Música pela Música e disciplinar a realização evento de Concerto de Natal, conforme
previsto no Proce... |
Edital Divulgado |
Detalhes
|
2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO N° 002/2022 |
SECULT
|
1.1-0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização de Oficinas de
Técnicas Circenses, conforme previsto no Processo Administrativo MEM011997/2022.
Edital de Inexigibilidade... |
Edital Divulgado |
Detalhes
|
2022 |
Acordo de Cooperação (Art. 29) |
Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 |
SMED
|
Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a modernização e qualificação do espaço educacional ... |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Emenda parlamentar (Art. 29) |
Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 |
SMED
|
Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando à revitalização e manutenção do prédio em que fica ... |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Emenda parlamentar (Art. 29) |
Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 |
SMED
|
Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando à revitalização da área de lazer do prédio da Associa... |
Edital Divulgado |
Detalhes
|
2022 |
Emenda parlamentar (Art. 29) |
Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 |
SMED
|
Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a instalação de sistema fotovoltaico no prédio da Escol... |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Chamamento |
Edital de Chamamento Público COMDICA 001/2022 |
SAS
|
Execução de projeto voltado ao atendimento direto de crianças, adolescentes e suas famílias no enfrentamento das vulnerabilidades intensificadas pela pandemia da COVID-19. |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Chamamento |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - PROESPORTE |
SMED
|
Seleção de Pessoas Físicas e Organizações de Sociedade Civil, interessadas na execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Caráter Educacional e Eventos Espo... |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO - 001/2022 - SDETI |
SDETI
|
Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2022 |
Edital Divulgado |
Detalhes
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2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO N° 001/2022 |
SECULT
|
O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de 32° FECARS, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005169/2022, Edital de Inexigibilidade nº 001/2022 e, ... |
Encerrado |
Detalhes
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2022 |
Chamamento |
Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMS |
SMS
|
Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativo |
Encerrado |
Detalhes
|
2022 |
Chamamento |
Edital de Chamamento Público SAS 001/2022 |
SAS
|
EXECUÇÃO DE AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA MODALIDADE DE RESTAURANTE POPULAR E AÇÕES COMPLEMENTARES |
Encerrado |
Detalhes
|
2022 |
Chamamento |
Edital de Chamamento Público SAS 002/2022 |
SAS
|
Execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS |
Encerrado |
Detalhes
|
2022 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI |
SDETI
|
Realização do Pelotas Doce Natal 2022 |
Encerrado |
Detalhes
|
2021 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO - 001/2021 - SDETI |
SDETI
|
Realização da 95ª Expofeira Pelotas |
Encerrado |
Detalhes
|
2021 |
Emenda parlamentar (Art. 29) |
Emenda Impositiva n° 11138/2021 |
SAS
|
Investimento integral no Restaurante Popular e na Ação de Fortalecimento de Vínculos na Colônia de Pescadores Z3 via a ONG GESTO. |
Encerrado |
Detalhes
|
2021 |
Chamamento |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROESPORTE |
SMED
|
Seleção de Pessoas físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Participação, Esporte de Caráter Educacio... |
Recebendo Propostas |
Detalhes
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2021 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 |
SECULT
|
O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de
Lançamento do Carnaval 2022. |
Encerrado |
Detalhes
|
2021 |
Inexigibilidade |
Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2021 - GPM |
GPM
|
Justificativa para celebração de termo de fomento, mediante inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/20214 |
Encerrado |
Detalhes
|
2021 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI |
SDETI
|
Realização do Pelotas Doce Natal 2021 |
Encerrado |
Detalhes
|
2021 |
Emenda parlamentar (Art. 29) |
Emenda Parlamentar nº 202128670011 |
SAS
|
Estruturação da Rede de Serviços do SUAS |
Encerrado |
Detalhes
|
2021 |
Credenciamento |
Edital de Credenciamento Público SAS 001/2021 |
SAS
|
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
Encerrado |
Detalhes
|
2020 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENO - 001/2020 - SDETI |
SDETI
|
Realização da Fenadoce Especial de Natal 2020 |
Encerrado |
Detalhes
|
2020 |
Credenciamento |
Edital de Credenciamento nº 001/2020 para fins de habilitar Organizações da Sociedade Civil sem fins |
SMS
|
habilitar OSC para Atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo |
Encerrado |
Detalhes
|
2020 |
Inexigibilidade |
Processo de Inexigibilidade SAS 001/2020 |
SAS
|
Programa de Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual |
Encerrado |
Detalhes
|
2020 |
Chamamento |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - PROESPORTE |
SMED
|
Seleção de OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Inexigibilidade |
TERMO DE FOMENTO - 001/2019 - SDETI |
SDETI
|
Realização da 27ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2019 |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Inexigibilidade |
TERMO DO FOMENTO - 002/2019 - SDETI |
SDETI
|
Realização da 93ª Expofeira Pelotas |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Inexigibilidade |
TERMO DO FOMENTO 003/2019 - SDETI |
SDETI
|
Realização do Pelotas Doce Natal 2019 |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Dispensa |
Dispensa de Chamamento Público 01/2019 - SMS |
SMS
|
Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços na UPA Areal |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Inexigibilidade |
Edital de Inexigibilidade 002/2019 - SECULT |
SECULT
|
Carnaval Doce Folia 2020 |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Inexigibilidade |
Edital de Inexigibilidade 001/2019 - SECULT |
SECULT
|
47ª Feira do Livro de Pelotas |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Credenciamento |
Edital de Credenciamento Público SAS 003/2019 |
SAS
|
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS, MODALIDADE CASA LAR |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Credenciamento |
Edital de Credenciamento Público SAS 004/2019 |
SAS
|
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Inexigibilidade |
Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS SAS 001/2019 |
SAS
|
ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, COM FOCO EM CIRCULOS REFLEXIVOS COM OS HOMENS AGRESSORES |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Chamamento |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROESPORTE |
SMED
|
Seleção de Pessoas físicas e OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos |
Encerrado |
Detalhes
|
2019 |
Credenciamento |
Edital de Credenciamento Público SAS 001/2019 |
SAS
|
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 meses |
Encerrado |
Detalhes
|
2018 |
Inexigibilidade |
Edital de Inexigibilidade 002/2018 - SECULT |
SECULT
|
Realização da 46ª Feira do Livro de Pelotas |
Encerrado |
Detalhes
|
2018 |
Inexigibilidade |
Edital de Inexigibilidade 003/2018 - SECULT |
SECULT
|
Carnaval Doce Folia 2019 |
Encerrado |
Detalhes
|
2018 |
Inexigibilidade |
Edital de Inexigibilidade 001/2018 - SECULT |
SECULT
|
Projeto de Residência Artística para a 11ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul |
Encerrado |
Detalhes
|
2018 |
Credenciamento |
Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial |
SMED
|
Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de ... |
Encerrado |
Detalhes
|
2018 |
Chamamento |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - PROESPORTE |
SMED
|
Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de ... |
Encerrado |
Detalhes
|
2018 |
Credenciamento |
Edital de Credenciamento 03/2018 - Ensino Fundamental |
SMED
|
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... |
Encerrado |
Detalhes
|
2018 |
Credenciamento |
Edital de Credenciamento 02/2018 - Educação Infantil |
SMED
|
União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... |
Encerrado |
Detalhes
|
2018 |
Chamamento |
Edital de Chamamento Público SAS 001/2018 |
SAS
|
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
Encerrado |
Detalhes
|
2017 |
Chamamento |
Chamamento Público 003/2017 - Educação Infantil |
SMED
|
União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... |
Encerrado |
Detalhes
|
2017 |
Chamamento |
Chamamento Público 002/2017 - Ensino Fundamental |
SMED
|
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... |
Encerrado |
Detalhes
|
2017 |
Chamamento |
Chamamento Público 001/2017 - Ensino Especial |
SMED
|
Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo ... |
Encerrado |
Detalhes
|
2017 |
Chamamento |
Edital de Chamamento Público SAS 002/2017 |
SAS
|
AÇÕES VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL – RESTAURANTE POPULAR |
Encerrado |
Detalhes
|
2017 |
Chamamento |
Edital de Chamamento Público SAS 001/2017 |
SAS
|
Termo de Colaboração de Serviços de Proteção Social e Gestão de Programas Sociais |
Encerrado |
Detalhes
|