Editais de Chamamento, Credenciamento, Dispensa e Inexigibilidades

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Ano Tipo Título Secretaria Objeto Situação Detalhar
2025 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N°001/2025 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a execução do Carnaval 2025, conforme previsto ... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 036/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Festa de Natal no Bairro Navega... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 029/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de compras de instrumentos, confor... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 039/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar a sonorização utilizada em eventos, of... Encerrado Detalhar
2024 Acordo de Cooperação (Art. 29) TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1135/2024 SECULT O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes, para o planejamento, ex... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 038/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização de ampliação na estrutura da ass... Encerrado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Realização dos serviços educacionais na etapa da Educação Infantil, visando o bem-estar das crianças, familiares e colaboradores com um ambiente mais seguro e acolhedor. Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Custear parte do valor necessário para que as categorias adultas do clube possam se deslocar até a cidade de Rivera, no Uruguai, onde acontece o 7° Seven Internacional de Rivera. Edital Divulgado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 032/2024 SECULT 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Feira Cultural Literária Preta ... Encerrado Detalhar
2024 Dispensa TERMO DE FOMENTO 002 2024 BRAILLE SMS SMS O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorren... Encerrado Detalhar
2024 Credenciamento EDITAL DE CREDENCIAMENTO PUBLICO N 003 2024 SMS SMS PARA FINS DE HABILITAR ORGANIZACOES DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS NA AREA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E AUTISMO Edital Divulgado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 034/2024 SECULT 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da Marcha Para Jesus, conforme prev... Encerrado Detalhar
2024 Dispensa TERMO DE FOMENTO 003 2024 CAEX SMS SMS O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos à instituição parceira, decorren... Encerrado Detalhar
2024 Dispensa TERMO DE FOMENTO 001 2024 BRAILLE SMS SMS O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos a instituicao parceira decorrente d... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade Termo de Fomento - 02/2024 - SDETI SDETI Implantação do projeto "Game Lab Pelotas Criativa", com instalação no Pelotas Parque Tecnológic... Edital Divulgado Detalhar
2024 Inexigibilidade Termo de Fomento - 03/2024 - SDETI SDETI Realização da 3ª edição do evento Batalha dos Pampas. Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 033/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a compra de instrumentos musicais para o projeto "T... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade Termo de Fomento - 04/2024 - SDETI SDETI Realização da 10ª Quinzena Gastronômica. Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade Termo de Fomento - 01/2024 SDETI Realização do 2º Black N Moto. Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 031/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da XXIII Parada da Diversidade, co... Encerrado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) TERMO DE FOMENTO Nº 024/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da manutenção do telhado da Bibl... Encerrado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Desenvolver ações e oferecer formação sociocultural através da prática do futebol, privilegian... Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Possibilitar a participação de 9 atletas e 1 responsável técnico do Projeto Remar para o Futuro no Campeonato Brasileiro de Remo Unificado 2024, que ocorrerá na Cidade de São Paulo. Edital Divulgado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 030/2024 SECULT 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização da 50° Feira do Livro de Pelotas, ... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 027/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a criação da Escola de Cultura Gaúcha, através ... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 026/2024 SECULT 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da amplicação de dois anexos na A... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024 SECULT TERMO DE FOMENTO Nº023/2024 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização d... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 022/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do Circuito de Ações Educativas ... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 021/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem como objetivo a realização do 2º Festival de Coreografia e ... Encerrado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Aquisição da premiação do Campeonato Colonial ACP 2024 Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Parlamentar nº 39510005/2024 SAS Projeto TransformAÇÃO Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento "Baile da 3ª Idade Mist... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objetivo a realização do evento Baile da Escolha da Cort... Encerrado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Recurso para o pagamento do Professor de Defesa pessoal que irá ministrar as aulas de defesa pessoal para mulheres. Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Reforma dos banheiros utilizados pelos alunos, revestimento das paredes, adequação do piso e troca de portas internas. Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Qualificar o atendimento prestado à Primeira Infância no município de Pelotas. Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED O presente projeto visa o apoio a entidade através da aquisição de passagens aéreas, permitindo a participação em competições esportivas na temporada 2024. Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Este projeto tem como objetivo a aquisição de kits de uniformes (camisetas, calções e meiões) p... Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED APOIO LOGÍSTICO ATRAVÉS DO PAGAMENTO DA ARBITRAGEM DO CAMPEONATO Edital Divulgado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO 016/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de gêneros alimentícios... Encerrado Detalhar
2024 Chamamento Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED imprimir 1000(mil) cartilhas que foram criadas na APADPEL, para que seja entregue nas maternidades ... Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Aquisição de materiais para garantir a acessibilidade do piso, troca do forro, compra de materiais para instalações elétricas do Auditório da Escola Especial Professor Alfredo Dub. Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Proporcionar a fruição do ensaio aberto de um espetáculo de ballet de repertório no Theatro Guar... Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Objetiva a união de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na etapa da Educação Infantil, visando a inclusão digital e a segurança de nossos alunos. Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Aquisição do Ecossistema Ludopedagógico Playmove, constituído pela mesa digital PlayTable S2, SOP - Sistema Operacional Playtable, Playmove Class, Playmove Academia e os Softwares Pedagógicos. Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Despesas de realização da 2ª Copa SAFERGS de Futebol Amador Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Pagamento de arbitragem para realização do evento esportivo Rainha da Zona Norte Canguçu Eventos de Futebol de Sete Edital Divulgado Detalhar
2024 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Aquisição de 100 kits de uniforme (camiseta, calção e meia). Edital Divulgado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 017/2024 SECULT 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento THOLL NO ANIVERSÁRIO, a ser... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento 2° BLACK N MOTO, conforme... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 SECULT 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de instrumentos, equipamentos, bem c... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 013/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto qualificar os ensaios da bateria do Bloco Bafo da O... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos para a ba... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 014/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de abadás para o desfile... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos e equipam... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 012/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a execução dos desfiles e apresenta�... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce ... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto contratar os serviços de publicidade, divulgação... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 007/2024 SECULT 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de tecidos, aviamentos e s... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 009/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de CARNATHOLL,... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce ... Encerrado Detalhar
2024 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Co... Encerrado Detalhar
2024 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esp... Encerrado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Aquisição da premiação do Campeonato Colonial ACP 2024. Edital Divulgado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Viabilização da participação da equipe adulta da Associação Trairagem de Futsal na Série Ouro de Futsal 2024. Edital Divulgado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva 132/2023 SAS Aquisição de equipamentos para a cozinha e para os cômodos da casa de Apoio e ares-condicionados. Encerrado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Aquisição de um playground para as crianças autistas que frequentam a Sociedade. Edital Divulgado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2024 SMED Prestar atendimento de serviços de reforço pedagógico especializado para crianças com TEA, SINOR... Edital Divulgado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva 166/2023 SAS Visando a compra de equipamentos e materiais permanentes. Encerrado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva 85/2023 SAS Reforma e adaptação dos banheiros e materiais e mão de obra para construção de um novo banheiro adaptado. Encerrado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva 209/2023 SAS Alocar Recursos na GESTO - Grupo pela Educação, Saúde e Cidadania para compras de material permanente. Encerrado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva 75/2023 SAS Recursos deve ser repassado à Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de Down de Pelotas - APADPEL, para aquisição de recursos tecnológicos Encerrado Detalhar
2023 Dispensa Termo de Cooperação SDETI Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do projeto Conexão Turismo Sul - Experimente a Costa Doce Gaúcha. Encerrado Detalhar
2023 Inexigibilidade Termo de Fomento - 03/2023 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2023 Encerrado Detalhar
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a revitalização e qualificação da infraestrutur... Encerrado Detalhar
2023 Acordo de Cooperação (Art. 29) Termo de Cooperação nº 1387 SECULT O presente Termo de Cooperação tem como objeto a realização do evento denominado 12º Festival I... Encerrado Detalhar
2023 Acordo de Cooperação (Art. 29) TERMO DE COOPERAÇÃO N° 1348/2023 SECULT O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para o planejamento, exe... Encerrado Detalhar
2023 Chamamento Emenda Impositiva SMQA Aquisição de 08 canis inox com capacidade de 08 lugares para animais e 01 ar condicionado de 9000 BTU quente e frio Encerrado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, visando a aquisição de material para a construção de salas de aula Encerrado Detalhar
2023 Credenciamento Edital de Credenciamento 005/2023 - Educação Especial SMED O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da so... Edital Divulgado Detalhar
2023 Credenciamento Edital de Credenciamento 003/2023 - Educação Infantil SMED O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da so... Edital Divulgado Detalhar
2023 Credenciamento Edital de Credenciamento 004/2023 - Ensino Fundamental SMED O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da so... Edital Divulgado Detalhar
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO 006/2023 SECULT 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto custear o evento Marcha para Jesus, conforme previst... Encerrado Detalhar
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N 004/2023 SECULT 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 1º Festival de... Encerrado Detalhar
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO 005/2023 SECULT 1.1 - o presente Termo de Fomento tem por objeto revitalizar e qualificar a estrutura do Prédio da ... Encerrado Detalhar
2023 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS n° 001/2023 SAS Seleção de OSC para implantação e execução de 01 Central de Intérprete de Libras (CIL) Edital Divulgado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, vi... Recebendo Propostas Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando à aquisição de equipamentos (material esportivo) para o Projeto Raça Amigos do Bairro Encerrado Detalhar
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando a aquisição de equipamentos (notebooks) para APADPEL Encerrado Detalhar
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 003/2023 SECULT 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 49° Feira ... Encerrado Detalhar
2023 Inexigibilidade Termo de Fomento - 02/2023 - SDETI SDETI Realização da 97ª Expofeira Pelotas - 2023 Encerrado Detalhar
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 002/2023 SECULT 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 2ª Semana da Da... Edital Divulgado Detalhar
2023 Credenciamento Edital Público de Credenciamento para Termo de Colaboração SAS 002/2023 SAS Serviços complementares da política de assistência social Edital Divulgado Detalhar
2023 Acordo de Cooperação (Art. 29) Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável SMF Acordo de cooperação entre o Município de Pelotas e Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário Encerrado Detalhar
2023 Inexigibilidade Termo de Fomento - 001/2023 - SDETI SDETI Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2023 Encerrado Detalhar
2023 Chamamento EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-PROESPORTE SMED Edital de Chamada Pública, visando à seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade C... Edital Divulgado Detalhar
2023 Inexigibilidade MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELO (IMDAZ) SMED União de esforços para a realização de serviços educacionais na etapa da Educação infan... Encerrado Detalhar
2023 Acordo de Cooperação (Art. 29) TERMO DE COOPERAÇÃO N 0072/2023 SECULT O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do F... Encerrado Detalhar
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva n°051/2022 SAS Aquisição de equipamentos de ginástica Encerrado Detalhar
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva n° 075/2022 SAS Reforma de uma despensa Encerrado Detalhar
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva n° 151/2022 SAS Aquisição de equipamentos para a cozinha e refeitório da Casa de Apoio da AAPECAN. Encerrado Detalhar
2022 Inexigibilidade PROJETO SEIVAL E OS CAMINHOS DE GARIBALDI SMED Repasse de recursos à instituição parceira, visando a execução do Projeto Seival e os Caminhos ... Encerrado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 007/2022 SECULT 1.1-0 presente Temo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte ... Edital Divulgado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 006/2022 SECULT 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce ... Edital Divulgado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE COOPERAÇÃO N°0807/2022 SECULT O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes, para o planejamento, ... Edital Divulgado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 004/2022 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por chjeto disciplinar a realização de 05 (cinco) uprescnt... Edital Divulgado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 005/2022 SECULT 1.1- O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 48 Feira d... Edital Divulgado Detalhar
2022 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022/SMED SMED O presente Edital de Chamamento Público visa inscrição e seleção de projetos na área da dança... Edital Divulgado Detalhar
2022 Acordo de Cooperação (Art. 29) Acordo de Cooperação nº 001/2022 SMED A formalização da relação de Parceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Pe... Encerrado Detalhar
2022 Inexigibilidade Termo de Fomento Expofeira 2022 SDETI Realização da 96ª Expofeira Pelotas. Edital Divulgado Detalhar
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Proporcionar a fruição do ensaio aberto de um espetáculo de ballet de repertório no Theatro Guarany, para alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino Edital Divulgado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 002/2022 SECULT 1.1-0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização de Oficinas de Técnicas... Edital Divulgado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 003/2022 SECULT 1.1-O presente Termo de Fomento tem por objetoa capacitação do espaço Fábrica Cultural Música... Edital Divulgado Detalhar
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Or... Edital Divulgado Detalhar
2022 Acordo de Cooperação (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei O... Edital Divulgado Detalhar
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Or... Edital Divulgado Detalhar
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Or... Edital Divulgado Detalhar
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público COMDICA 001/2022 SAS Execução de projeto voltado ao atendimento direto de crianças, adolescentes e suas famílias no enfrentamento das vulnerabilidades intensificadas pela pandemia da COVID-19. Edital Divulgado Detalhar
2022 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações de Sociedade Civil, interessadas na execução de Pro... Edital Divulgado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2022 - SDETI SDETI Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2022 Edital Divulgado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 001/2022 SECULT O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de 32° FECARS, conf... Encerrado Detalhar
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMS SMS
SMQA
Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativo Encerrado Detalhar
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2022 SAS EXECUÇÃO DE AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA MODALIDADE DE RESTAURANTE POPULAR E AÇÕES COMPLEMENTARES Encerrado Detalhar
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 002/2022 SAS Execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Encerrado Detalhar
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2022 Encerrado Detalhar
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2021 - SDETI SDETI Realização da 95ª Expofeira Pelotas Encerrado Detalhar
2021 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva n° 11138/2021 SAS Investimento integral no Restaurante Popular e na Ação de Fortalecimento de Vínculos na Colônia de Pescadores Z3 via a ONG GESTO. Encerrado Detalhar
2021 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esp... Encerrado Detalhar
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 SECULT O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de Lançamento do Carnaval 2022. Encerrado Detalhar
2021 Inexigibilidade Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2021 - GPM GPM Justificativa para celebração de termo de fomento, mediante inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/20214 Encerrado Detalhar
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2021 Encerrado Detalhar
2021 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Parlamentar nº 202128670011 SAS Estruturação da Rede de Serviços do SUAS Encerrado Detalhar
2021 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 001/2021 SAS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS Encerrado Detalhar
2020 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Parlamentar nº 202028670016 SAS Estruturação das instituições Encerrado Detalhar
2020 Inexigibilidade TERMO DE FOMENO - 001/2020 - SDETI SDETI Realização da Fenadoce Especial de Natal 2020 Encerrado Detalhar
2020 Credenciamento Edital de Credenciamento nº 001/2020 para fins de habilitar Organizações da Sociedade Civil sem fins SMS habilitar OSC para Atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo Encerrado Detalhar
2020 Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade SAS 001/2020 SAS Programa de Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual Encerrado Detalhar
2020 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - PROESPORTE SMED Seleção de OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos Encerrado Detalhar
2019 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2019 - SDETI SDETI Realização da 27ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2019 Encerrado Detalhar
2019 Inexigibilidade TERMO DO FOMENTO 003/2019 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2019 Encerrado Detalhar
2019 Inexigibilidade TERMO DO FOMENTO - 002/2019 - SDETI SDETI Realização da 93ª Expofeira Pelotas Encerrado Detalhar
2019 Dispensa Dispensa de Chamamento Público 01/2019 - SMS SMS Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços na UPA Areal Encerrado Detalhar
2019 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 002/2019 - SECULT SECULT Carnaval Doce Folia 2020 Encerrado Detalhar
2019 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 001/2019 - SECULT SECULT 47ª Feira do Livro de Pelotas Encerrado Detalhar
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 003/2019 SAS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS, MODALIDADE CASA LAR Encerrado Detalhar
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 004/2019 SAS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS Encerrado Detalhar
2019 Inexigibilidade Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS SAS 001/2019 SAS ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, COM FOCO EM CIRCULOS REFLEXIVOS COM OS HOMENS AGRESSORES Encerrado Detalhar
2019 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas físicas e OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos Encerrado Detalhar
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 001/2019 SAS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 meses Encerrado Detalhar
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 003/2018 - SECULT SECULT Carnaval Doce Folia 2019 Encerrado Detalhar
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 002/2018 - SECULT SECULT Realização da 46ª Feira do Livro de Pelotas Encerrado Detalhar
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 001/2018 - SECULT SECULT Projeto de Residência Artística para a 11ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul Encerrado Detalhar
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial SMED Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para... Encerrado Detalhar
2018 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esp... Encerrado Detalhar
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 02/2018 - Educação Infantil SMED União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação... Encerrado Detalhar
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 03/2018 - Ensino Fundamental SMED CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que at... Encerrado Detalhar
2018 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2018 SAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Encerrado Detalhar
2017 Chamamento Chamamento Público 003/2017 - Educação Infantil SMED União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação... Encerrado Detalhar
2017 Chamamento Chamamento Público 002/2017 - Ensino Fundamental SMED CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que at... Encerrado Detalhar
2017 Chamamento Chamamento Público 001/2017 - Ensino Especial SMED Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o ate... Encerrado Detalhar
2017 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 002/2017 SAS AÇÕES VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL – RESTAURANTE POPULAR Encerrado Detalhar
2017 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2017 SAS Termo de Colaboração de Serviços de Proteção Social e Gestão de Programas Sociais Encerrado Detalhar