Editais de Chamamento, Credenciamento, Dispensa e Inexigibilidade

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Ano Tipo Título Secretaria Objeto Situação do chamamento Detalhar
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Proporcionar a fruição do ensaio aberto de um espetáculo de ballet de repertório no Theatro Guarany, para alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino Edital Divulgado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando à revitalização da área de lazer do prédio da Associa... Edital Divulgado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando à revitalização e manutenção do prédio em que fica ... Edital Divulgado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a modernização e qualificação do espaço educacional ... Edital Divulgado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a instalação de sistema fotovoltaico no prédio da Escol... Edital Divulgado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público COMDICA 001/2022 SAS Execução de projeto voltado ao atendimento direto de crianças, adolescentes e suas famílias no enfrentamento das vulnerabilidades intensificadas pela pandemia da COVID-19. Edital Divulgado Detalhes
2022 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações de Sociedade Civil, interessadas na execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Caráter Educacional e Eventos Espo... Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2022 - SDETI SDETI Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2022 Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 001/2022 SECULT O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de 32° FECARS, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005169/2022, Edital de Inexigibilidade nº 001/2022 e, ... Encerrado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMS SMS Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativo Encerrado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2022 SAS EXECUÇÃO DE AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA MODALIDADE DE RESTAURANTE POPULAR E AÇÕES COMPLEMENTARES Encerrado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 002/2022 SAS Execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Encerrado Detalhes
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2021 - SDETI SDETI Realização da 95ª Expofeira Pelotas Encerrado Detalhes
2021 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Participação, Esporte de Caráter Educacio... Recebendo Propostas Detalhes
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 SECULT O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de Lançamento do Carnaval 2022. Encerrado Detalhes
2021 Inexigibilidade Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2021 - GPM GPM Justificativa para celebração de termo de fomento, mediante inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/20214 Encerrado Detalhes
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENO - 002/2021 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2021 Encerrado Detalhes
2021 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 001/2021 SAS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS Encerrado Detalhes
2020 Inexigibilidade TERMO DE FOMENO - 001/2020 - SDETI SDETI Realização da Fenadoce Especial de Natal 2020 Encerrado Detalhes
2020 Credenciamento Edital de Credenciamento nº 001/2020 para fins de habilitar Organizações da Sociedade Civil sem fins SMS habilitar OSC para Atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo Encerrado Detalhes
2020 Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade SAS 001/2020 SAS Programa de Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual Encerrado Detalhes
2020 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - PROESPORTE SMED Seleção de OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2019 - SDETI SDETI Realização da 27ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2019 Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade TERMO DO FOMENTO - 002/2019 - SDETI SDETI Realização da 93ª Expofeira Pelotas Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade TERMO DO FOMENTO 003/2019 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2019 Encerrado Detalhes
2019 Dispensa Dispensa de Chamamento Público 01/2019 - SMS SMS Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços na UPA Areal Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 002/2019 - SECULT SECULT Carnaval Doce Folia 2020 Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 001/2019 - SECULT SECULT 47ª Feira do Livro de Pelotas Encerrado Detalhes
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 003/2019 SAS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS, MODALIDADE CASA LAR Encerrado Detalhes
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 004/2019 SAS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS SAS 001/2019 SAS ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, COM FOCO EM CIRCULOS REFLEXIVOS COM OS HOMENS AGRESSORES Encerrado Detalhes
2019 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas físicas e OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos Encerrado Detalhes
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 001/2019 SAS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 meses Encerrado Detalhes
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 002/2018 - SECULT SECULT Realização da 46ª Feira do Livro de Pelotas Encerrado Detalhes
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 001/2018 - SECULT SECULT Projeto de Residência Artística para a 11ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul Encerrado Detalhes
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 003/2018 - SECULT SECULT Carnaval Doce Folia 2019 Encerrado Detalhes
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial SMED Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de ... Encerrado Detalhes
2018 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de ... Encerrado Detalhes
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 03/2018 - Ensino Fundamental SMED CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... Encerrado Detalhes
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 02/2018 - Educação Infantil SMED União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... Encerrado Detalhes
2018 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2018 SAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Chamamento Público 001/2017 - Ensino Especial SMED Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo ... Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Chamamento Público 002/2017 - Ensino Fundamental SMED CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Chamamento Público 003/2017 - Educação Infantil SMED União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 002/2017 SAS AÇÕES VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL – RESTAURANTE POPULAR Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2017 SAS Termo de Colaboração de Serviços de Proteção Social e Gestão de Programas Sociais Encerrado Detalhes
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