Editais de Chamamento, Credenciamento, Dispensa e Inexigibilidade

Ferramenta de pesquisa

Ano Tipo Título Secretaria Objeto Situação do chamamento Detalhar
2024 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de ... Recebendo Propostas Detalhes
2023 Dispensa Termo de Cooperação SMG Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do projeto Conexão Turismo Sul - Experimente a Costa Doce Gaúcha. Encerrado Detalhes
2023 Inexigibilidade Termo de Fomento - 03/2023 - SDETI SMG
SDETI
Realização do Pelotas Doce Natal 2023 Encerrado Detalhes
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 007/2023 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a revitalização e qualificação da infraestrutura (espaço fisico e equipamentos) do Instituto, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O16... Encerrado Detalhes
2023 Acordo de Cooperação (Art. 29) Termo de Cooperação nº 1387 SECULT O presente Termo de Cooperação tem como objeto a realização do evento denominado 12º Festival Internacional SESC de Música, do dia 14 ao dia 27 de janeiro de 2024, em Pelotas, por parte do SESC/... Encerrado Detalhes
2023 Acordo de Cooperação (Art. 29) TERMO DE COOPERAÇÃO N° 1348/2023 SECULT O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para o planejamento, execução e realização do evento denominado Show da Virada no dia 31 de dezembro de 2023, a partir d... Encerrado Detalhes
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, visando a aquisição de material para a construção de salas de aula Encerrado Detalhes
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) Programa Master Atletismo - DECIDE SMED Prática e desenvolvimento do atletismo Encerrado Detalhes
2023 Credenciamento Edital de Credenciamento 005/2023 - Educação Especial SMED O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, especializadas na área da educação especial, para presta... Edital Divulgado Detalhes
2023 Credenciamento Edital de Credenciamento 003/2023 - Educação Infantil SMED O presente edital tem por objeto estabelecer critérios para a habilitação de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, especializadas na área da educação infantil, para presta... Edital Divulgado Detalhes
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO 006/2023 SECULT 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto custear o evento Marcha para Jesus, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/014733/2023 e no Memorando nº033/2023 e, ainda de acordo com o que... Encerrado Detalhes
2023 Credenciamento Edital de Credenciamento 004/2023 - Ensino Fundamental SMED Edital Divulgado Detalhes
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N 004/2023 SECULT 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 1º Festival de Coreografias e 1º Rodeio Artístico da Integração da 26ª Região Tradicionalista, conforme prev... Encerrado Detalhes
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO 005/2023 SECULT 1.1 - o presente Termo de Fomento tem por objeto revitalizar e qualificar a estrutura do Prédio da Associação, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O14540/2023 e no Edital de Inexigibil... Encerrado Detalhes
2023 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS n° 001/2023 SAS Seleção de OSC para implantação e execução de 01 Central de Intérprete de Libras (CIL) Edital Divulgado Detalhes
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando a aquisição de equipamentos (notebooks) para APADPEL Encerrado Detalhes
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando à aquisição de materiais esportivos e revitalização do espaço esportivo da Sociedade Esp... Encerrado Detalhes
2023 Emenda parlamentar (Art. 29) EMENDA IMPOSITIVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva a LOA, visando à aquisição de equipamentos (material esportivo) para o Projeto Raça Amigos do Bairro Encerrado Detalhes
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 003/2023 SECULT 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 49° Feira do Livro de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/011028/2023, Processo de inexi... Encerrado Detalhes
2023 Inexigibilidade Termo de Fomento - 02/2023 - SDETI SDETI Realização da 97ª Expofeira Pelotas - 2023 Encerrado Detalhes
2023 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 002/2023 SECULT 1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento 2ª Semana da Dança Afro Brasileira de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/009088/2023 e, ain... Edital Divulgado Detalhes
2023 Credenciamento Edital Público de Credenciamento para Termo de Colaboração SAS 002/2023 SAS Serviços complementares da política de assistência social Recebendo Propostas Detalhes
2023 Acordo de Cooperação (Art. 29) Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável SMF Acordo de cooperação entre o Município de Pelotas e Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário Encerrado Detalhes
2023 Inexigibilidade Termo de Fomento - 001/2023 - SDETI SDETI Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2023 Encerrado Detalhes
2023 Chamamento EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-PROESPORTE SMED Edital de Chamada Pública, visando à seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Part... Edital Divulgado Detalhes
2023 Inexigibilidade MITRA ARQUIDIOCESANA DE PELO (IMDAZ) SMED União de esforços para a realização de serviços educacionais na etapa da Educação infantil, em atendimento à demanda reprimida de vagas na rede municipal de ensino, para o ano le... Encerrado Detalhes
2023 Acordo de Cooperação (Art. 29) TERMO DE COOPERAÇÃO N 0072/2023 SECULT O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do Festival de Verão: no período de 15 de fevereiro à 12 de março de 2023, das 18h às 21h, na Praia... Encerrado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva n°051/2022 SAS Aquisição de equipamentos de ginástica Encerrado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva n° 075/2022 SAS Reforma de uma despensa Encerrado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva n° 151/2022 SAS Aquisição de equipamentos para a cozinha e refeitório da Casa de Apoio da AAPECAN. Encerrado Detalhes
2022 Dispensa Dispensa de Chamamento Público 001/2022 - Ensino Infantil SMED União de esforços para a realização de serviços educacionais na etapa da Educação Infantil, em atendimento à demanda reprimida de vagas na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2023, ... Encerrado Detalhes
2022 Inexigibilidade PROJETO SEIVAL E OS CAMINHOS DE GARIBALDI SMED Repasse de recursos à instituição parceira, visando a execução do Projeto Seival e os Caminhos de Garibaldi. A presente parceria busca de forma mútua, o somatório de esforços à condição das... Encerrado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 007/2022 SECULT 1.1-0 presente Temo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Escolha da Corte de Pelotas Carnaval 2023 conforme previsto no Processo Administrativo MEM/O18362/2022 e no Edital de... Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 006/2022 SECULT 1.1 - 0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2023, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/018267/2022 e no Edital de Inexigibilid... Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE COOPERAÇÃO N°0807/2022 SECULT O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes, para o planejamento, execução e realização do evento denominado 11° Festival Internacional SESC de Música, do dia... Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 004/2022 SECULT 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por chjeto disciplinar a realização de 05 (cinco) uprescntaçdes artisticas de-carmaval nos bairros de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo... Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 005/2022 SECULT 1.1- O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento da 48 Feira do Livro de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/015832/2022- Memorando n° 038... Edital Divulgado Detalhes
2022 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022/SMED SMED O presente Edital de Chamamento Público visa inscrição e seleção de projetos na área da dança, na modalidade Ballet Clássico, a serem oferecidos para alunos da Rede Pública Municipal de Ensin... Edital Divulgado Detalhes
2022 Acordo de Cooperação (Art. 29) Acordo de Cooperação nº 001/2022 SMED A formalização da relação de Parceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Pelotas e a Academia PeIotense de Letras, para a consecução de finalidades de interesse público e r... Encerrado Detalhes
2022 Inexigibilidade Termo de Fomento Expofeira 2022 SDETI Realização da 96ª Expofeira Pelotas. Edital Divulgado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Proporcionar a fruição do ensaio aberto de um espetáculo de ballet de repertório no Theatro Guarany, para alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 003/2022 SECULT 1.1-O presente Termo de Fomento tem por objetoa capacitação do espaço Fábrica Cultural Música pela Música e disciplinar a realização evento de Concerto de Natal, conforme previsto no Proce... Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 002/2022 SECULT 1.1-0 presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização de Oficinas de Técnicas Circenses, conforme previsto no Processo Administrativo MEM011997/2022. Edital de Inexigibilidade... Edital Divulgado Detalhes
2022 Acordo de Cooperação (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a modernização e qualificação do espaço educacional ... Edital Divulgado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando a instalação de sistema fotovoltaico no prédio da Escol... Edital Divulgado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos da instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando à revitalização da área de lazer do prédio da Associa... Edital Divulgado Detalhes
2022 Emenda parlamentar (Art. 29) Emendas Impositivas Lei Orçamentária Anual 2022 SMED Repasse de recursos à instituição parceira, decorrente de emenda parlamentar impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município, visando à revitalização e manutenção do prédio em que fica ... Edital Divulgado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público COMDICA 001/2022 SAS Execução de projeto voltado ao atendimento direto de crianças, adolescentes e suas famílias no enfrentamento das vulnerabilidades intensificadas pela pandemia da COVID-19. Edital Divulgado Detalhes
2022 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações de Sociedade Civil, interessadas na execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Caráter Educacional e Eventos Espo... Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2022 - SDETI SDETI Realização da 29ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2022 Edital Divulgado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 001/2022 SECULT O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de 32° FECARS, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/005169/2022, Edital de Inexigibilidade nº 001/2022 e, ... Encerrado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMS SMS Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativo Encerrado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2022 SAS EXECUÇÃO DE AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA MODALIDADE DE RESTAURANTE POPULAR E AÇÕES COMPLEMENTARES Encerrado Detalhes
2022 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 002/2022 SAS Execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Encerrado Detalhes
2022 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2022 Encerrado Detalhes
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2021 - SDETI SDETI Realização da 95ª Expofeira Pelotas Encerrado Detalhes
2021 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Impositiva n° 11138/2021 SAS Investimento integral no Restaurante Popular e na Ação de Fortalecimento de Vínculos na Colônia de Pescadores Z3 via a ONG GESTO. Encerrado Detalhes
2021 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de Esporte de Rendimento, Esporte de Participação, Esporte de Caráter Educacio... Recebendo Propostas Detalhes
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 SECULT O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento de Lançamento do Carnaval 2022. Encerrado Detalhes
2021 Inexigibilidade Inexigibilidade de Chamamento Público 01/2021 - GPM GPM Justificativa para celebração de termo de fomento, mediante inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/20214 Encerrado Detalhes
2021 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 002/2021 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2021 Encerrado Detalhes
2021 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Parlamentar nº 202128670011 SAS Estruturação da Rede de Serviços do SUAS Encerrado Detalhes
2021 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 001/2021 SAS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS Encerrado Detalhes
2020 Emenda parlamentar (Art. 29) Emenda Parlamentar nº 202028670016 SAS Estruturação das instituições Encerrado Detalhes
2020 Inexigibilidade TERMO DE FOMENO - 001/2020 - SDETI SDETI Realização da Fenadoce Especial de Natal 2020 Encerrado Detalhes
2020 Credenciamento Edital de Credenciamento nº 001/2020 para fins de habilitar Organizações da Sociedade Civil sem fins SMS habilitar OSC para Atendimento de pacientes com deficiência intelectual e autismo Encerrado Detalhes
2020 Inexigibilidade Processo de Inexigibilidade SAS 001/2020 SAS Programa de Atendimento Psicossocial a Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual Encerrado Detalhes
2020 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - PROESPORTE SMED Seleção de OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade TERMO DE FOMENTO - 001/2019 - SDETI SDETI Realização da 27ª Fenadoce - Feira Nacional do Doce 2019 Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade TERMO DO FOMENTO 003/2019 - SDETI SDETI Realização do Pelotas Doce Natal 2019 Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade TERMO DO FOMENTO - 002/2019 - SDETI SDETI Realização da 93ª Expofeira Pelotas Encerrado Detalhes
2019 Dispensa Dispensa de Chamamento Público 01/2019 - SMS SMS Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços na UPA Areal Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 002/2019 - SECULT SECULT Carnaval Doce Folia 2020 Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 001/2019 - SECULT SECULT 47ª Feira do Livro de Pelotas Encerrado Detalhes
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 003/2019 SAS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES E 29 DIAS, MODALIDADE CASA LAR Encerrado Detalhes
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 004/2019 SAS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS Encerrado Detalhes
2019 Inexigibilidade Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS SAS 001/2019 SAS ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, COM FOCO EM CIRCULOS REFLEXIVOS COM OS HOMENS AGRESSORES Encerrado Detalhes
2019 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas físicas e OSCs interessadas na execução de Projetos Esportivos Encerrado Detalhes
2019 Credenciamento Edital de Credenciamento Público SAS 001/2019 SAS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 meses Encerrado Detalhes
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 001/2018 - SECULT SECULT Projeto de Residência Artística para a 11ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul Encerrado Detalhes
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 002/2018 - SECULT SECULT Realização da 46ª Feira do Livro de Pelotas Encerrado Detalhes
2018 Inexigibilidade Edital de Inexigibilidade 003/2018 - SECULT SECULT Carnaval Doce Folia 2019 Encerrado Detalhes
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 01/2018 - Ensino Especial SMED Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de ... Encerrado Detalhes
2018 Chamamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - PROESPORTE SMED Seleção de Pessoas Físicas e Organizações da Sociedade Civil, para a execução de Projetos Esportivos nas áreas de manifestação em Rendimento, Participação e Educacional: com propósito de ... Encerrado Detalhes
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 03/2018 - Ensino Fundamental SMED CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... Encerrado Detalhes
2018 Credenciamento Edital de Credenciamento 02/2018 - Educação Infantil SMED União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... Encerrado Detalhes
2018 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2018 SAS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Chamamento Público 001/2017 - Ensino Especial SMED Habilitar Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da Educação Especial para o atendimento gratuito de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente de 04 a 17 anos, abrangendo ... Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Chamamento Público 003/2017 - Educação Infantil SMED União de esforços das partes para a realização dos serviços educacionais na área de Educação Infantil para atendimento gratuito de crianças de zero a cinco anos (primeira etapa da educação ... Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Chamamento Público 002/2017 - Ensino Fundamental SMED CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) que atualmente prestam serviços educacionais, para que, em regime de mútua cooperação com o Município... Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 002/2017 SAS AÇÕES VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL – RESTAURANTE POPULAR Encerrado Detalhes
2017 Chamamento Edital de Chamamento Público SAS 001/2017 SAS Termo de Colaboração de Serviços de Proteção Social e Gestão de Programas Sociais Encerrado Detalhes
Carregando 0%
Carregando 0%